Aviso e Procedimento para Reivindicações de Violação de Direitos Autorais

Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais conosco, forneça as seguintes informações ao agente de direitos autorais designado pela Red Hat, listado abaixo:

  1. Uma descrição da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada.

  2. Uma descrição do material que você alega estar infringindo a obra protegida por direitos autorais listada no item nº 1.

  3. Um endereço, número de telefone e endereço de e-mail onde a suposta parte infratora possa entrar em contato com você.

  4. A seguinte declaração: "I have a good faith belief that use of the copyrighted materials described above as allegedly infringing is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law."

  5. A seguinte declaração: "I swear, under penalty of perjury, that the information in the notification is accurate and that I am the copyright owner or am authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed."

  6. Sua assinatura eletrônica ou física.

Para apresentar uma contranotificação, forneça as seguintes informações ao agente de direitos autorais designado pela Red Hat, listado abaixo:

  1. Uma descrição do material que a Red Hat removeu ou cujo acesso foi desativado.

  2. Seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou Condado de Wake, Carolina do Norte, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos) e que aceitará a citação processual da pessoa que forneceu a notificação de infração ou de um agente dessa pessoa.

  3. A seguinte declaração: "I swear, under penalty of perjury, that I have a good faith belief that the material identified above was removed or disabled as a result of a mistake or misidentification of the material to be removed or disabled."

  4. Sua assinatura eletrônica ou física.

A Red Hat registrou um agente designado junto ao Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, de acordo com o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c). Favor enviar notificações de infração e contranotificações ao agente designado no seguinte endereço:

Assistant General Counsel, IP
Red Hat, Inc.
100 East Davie Street
Raleigh, NC 27601

fax: +1 919-754-3704

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